A equipe de fiscalização ao Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo realizou operações em terminais rodoviários e rodovias de 56 municípios durante o mês de agosto. Entre os municípios, nos quais foram fiscalizados 1.755 veículos, das quais 1.194 em terminais e 561 em rodovias, está Limeira. As blitzes resultaram em 253 autuações e 37 notificações, além de 27 veículos retidos e 35 removidos para pátio.
Dentre os principais motivos de autuação estão: alteração do valor da passagem sem autorização, falta ou defeito de equipamento obrigatório; atraso na realização de horários; falta da tabela de horários ou de tarifas a bordo do veículo, não portar declaração de vistoria válida; não portar comunicado de contratação de serviço de fretamento; não portar nota fiscal das viagens de fretamento eventual; empresa cadastrada no regime de fretamento realizando cobrança individual de passagens.
“Nosso principal objetivo é assegurar os direitos daqueles que utilizam o transporte intermunicipal. As ações coíbem o transporte clandestino, além de contribuírem para que as pessoas possam viajar com tranquilidade, segurança e conforto”, afirma Milton Persoli, Diretor-Geral da ARTESP.
As ações de fiscalização da ARTESP foram realizadas nos municípios de Agudos, Andradina, Americana, Araçoiaba da Serra, Arealva, Assis, Atibaia, Bauru, Boituva, Cajamar, Campinas, Casa Branca, Catanduva, Conchas, Dois Córregos, Dumont, Franca, Getulina, Iacanga, Indaiatuba, Itanhaém, Itupeva, Jambeiro, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Lençóis Paulista, Limeira, Marília, Miracatu, Mogi das Cruzes, Monte Aprazível, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nova Odessa, Nuporanga, Ocauçu, Onda Verde, Piracicaba, Porangaba, Porto Feliz, Pradópolis, Praia Grande, Quadra, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Pedro, São Simão, Sumaré, Valinhos e Várzea Paulista, com o objetivo de detectar irregularidades nos ônibus, vans e micro-ônibus vistoriados e coibir o transporte clandestino ou irregular.
Durante as operações, os fiscais verificam o cumprimento das obrigações legais pelas empresas autorizadas a prestar o serviço, assim como atuam para coibir o transporte clandestino ou irregular. Os agentes da ARTESP verificam, entre outros itens, a documentação dos veículos, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos.
As blitzes fazem parte das fiscalizações que a ARTESP realiza periodicamente para garantir que os veículos estejam de acordo com as normas estabelecidas, proporcionando uma viagem mais confortável e segura aos passageiros. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por vistorias constantes.
Orientações aos usuários
O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento
Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a ARTESP recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à Agência. Os dados podem ser verificados no site da ARTESP. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.
Ouvidoria
As atividades das equipes de fiscalização ao Transporte Intermunicipal de Passageiros envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
